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O que é Council Tax?

Imposto local na Inglaterra, Escócia e País de Gales: estudantes estrangeiros precisam pagar o Council tax?

O que é Council Tax?
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O Council Tax é um imposto criado pelas autoridades da Inglaterra, Escócia e País de Gales para que os cidadãos paguem pelos serviços locais, como coleta de lixo, policiamento, iluminação, manutenção das ruas, etc. O imposto tem como base o valor da casa, apartamento ou outro tipo de habitação (ou dwelling, como são chamadas no Reino Unido). Além disso, depende do número de pessoas de 18 anos ou mais que vivem nela. Um imposto completo será cobrado das residências que possuírem mais de dois adultos.

 

Quem precisa pagar o Council Tax?

 

Alguns estudantes internacionais estão isentos do pagamento do Council Tax, caso morarem em:

 

  • Dormitórios acadêmicos providenciados pela própria universidade ou faculdade, habitados apenas ou principalmente por estudantes (por exemplo, prédios residenciais de uma universidade ou uma “casa” de uma boarding school).
  • Outras acomodações (como apartamento particular alugado) ocupadas apenas por estudantes.

 

Quem é considerado um estudante isento pelo Council?

 

É muito importante saber o que é definido como “estudante” pelos councils para saber se você deve ou não pagar o imposto britânico. Segundo o site do UK Council for International Students Affairs (UKCISA), você é um estudante isento do Tax, se:

 

  • Estudar em uma instituição do Reino Unido ou de outro país da União Europeia, em um curso de:

-pelo menos um ano acadêmico, e

-24 semanas de estudo por ano, e

-pelo menos 21 horas de estudo, aulas ou estágio por semana, durante o período escolar.

 

  • Tiver menos de 20 anos e estudar para uma qualificação:

-equivalente ao A level ou a um Certificado de Educação Superior da Escócia (Higher Scottish Certificate of Education)

-em um curso de três meses ou mais

-com um mínimo de 12 horas de estudos por semana.

 

Você deve checar estas informações antes de se mudar para o Reino Unido como estudante. A sua situação imigratória (tipo de visto, permissão para estadia, tipo de curso e nível acadêmico, etc) e a sua acomodação britânica servirão de base para saber se você deverá pagar o Council Tax. A sua instituição pode lhe ajudar com este assunto.

 

Eu moro com pessoas que não são estudantes (non-students). Devo pagar o Council Tax?

 

Se estas pessoas que não são estudantes forem seu esposo (marido ou mulher), seu parceiro civil ou um adulto dependente permitidos a entrar no país com um visto, você provavelmente não precisa pagar o Tax. Se os outros adultos da sua casa não se enquadrarem em nenhum destes listados, o Tax será cobrado pela sua habitação.

 

Precisar, mas não pagar o Council Tax?

 

Se você se enquadrar entre as pessoas que precisam pagar o Council Tax, mas mesmo assim recusar-se a pagá-lo, a autoridade local irá, provavelmente, dar início a um processo legal para recuperar o dinheiro da dívida. Procure ajuda ou assistência com a sua instituição sobre o assunto.

 

Deixar o país com dívidas nunca é uma boa ideia. Posteriormente, pode lhe ser negado um novo visto ou uma renovação. Isto pode atrapalhar os seus planos de estudos.

 

Onde posso encontrar mais informações sobre o Council Tax?

 

Os seguintes sites são as melhores e mais oficiais fontes sobre Council Tax:

 

Gov.uk (informações gerais sobre o assunto)

UK Council for International Students Affairs (informações sobre o assunto especificamente para estudantes)

 

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SOBRE O AUTOR

O que é Council Tax?

Brenda Bellani é editora de conteúdo e tradutora do Hotcourses Brasil. É formada em Jornalismo e especializada em Língua Inglesa e Tradução pela UNIMEP. Já morou 18 meses nos Estados Unidos como au pair e é apaixonada por viagens. Como hobby, ela mantém um blog sobre livros e tradução e é dona de uma lista infinita de livros-que-quer-ler.

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