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Como revalidar diplomas

Como fazer a equivalência e validação do seu diploma brasileiro no exterior ou do seu diploma estrangeiro no Brasil.

Como revalidar diplomas

A avaliação e revalidação oficial de diplomas é essencial para a sua carreira acadêmica e profissional internacional. A ação é necessária nos dois sentidos: se você estudou no exterior e quer exercer sua profissão no Brasil ou se você se formou no Brasil e quer trabalhar no exterior.

 

A seguir, reunimos informações dos dois tipos de validação de diplomas: a nacional e a internacional em cinco destinos populares entre brasileiros.

 

Revalidar diplomas brasileiros em diferentes países

 

Para ter um status legal em outro país, o seu diploma acadêmico brasileiro precisa passar por um processo de equivalência chamado de reconhecimento de diploma estrangeiro no exterior. Só assim você consegue, por exemplo, se matricular em um mestrado em uma universidade internacional ou trabalhar no seu ramo legalmente.

 

Cada país tem suas regras específicas. De maneira geral, a validação é feita por instituições de ensino superior ou agências autorizadas pelo governo. A equivalência compara o diploma brasileiro ao estrangeiro e reconhece o grau correspondente, por exemplo, licenciatura, bacharelado, mestrado ou doutorado, identificando possíveis deficiências ou diferenças que precisam de atenção.

 

1. Portugal

 

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo orienta a, primeiramente, consultar a instituição que você escolher para a fazer a homologação a fim de verificar quais são os documentos necessários.

 

A documentação comumente exigida é:

 

  • Cópia autenticada e apostilada do seu histórico escolar de conclusão do ensino médio;
  • Cópia autenticada e apostilada do seu diploma de curso superior (não envie a cópia original para evitar qualquer dano ao documento);
  • Cópia autenticada e apostilada do seu histórico acadêmico da faculdade;
  • Cópia autenticada e apostilada da sua carga horária;
  • Cópia autenticada e apostilada do seu programa de disciplinas do curso superior;
  • Outros possíveis documentos pós-universitários.

 

Todas as cópias autenticadas devem conter a assinatura reconhecida em cartório e serem devidamente apostiladas. Como o Brasil é signatário da Convenção de Haia desde 2016, os documentos públicos podem ser apostilados em qualquer cartório habilitado, sem precisar passar por serviços consulares para a legalização.

 

Em Portugal, são três tipos de reconhecimento:

 

  • Reconhecimento automático
  • Reconhecimento de nível
  • Reconhecimento específico

 

O automático reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que seja idêntico ao português em nível, objetivo e natureza, seja licenciatura, mestrado, doutorado ou diploma de técnico superior. A solicitação online do reconhecimento automático deve ser feita à universidade pública ou instituto politécnico público português à escolha do estudante ou então à Direção-Geral do Ensino Superior.

 

O reconhecimento de nível compara de forma individualizada um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro e o reconhece com um nível correspondente a um grau ou diploma acadêmico de Portugal. A solicitação também é feita por meio das universidades e institutos politécnicos públicos portugueses por um formulário online. Normalmente, a resposta é conferida em até 90 dias.

 

Por último, o reconhecimento específico é a validação de um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro em área de formação, ramo do saber ou especialidade específica que seja idêntico a um grau ou diploma português por meio de análise casuística, considerando nível, duração e conteúdo do curso. A solicitação acontece da mesma forma que os dois reconhecimentos anteriores.

 

Para os três tipos, portanto, o primeiro passo é decidir-se por qual universidade ou instituto politécnico português você fará o seu pedido de reconhecimento.

 

Cada um deles tem um valor específico:

 

  • Reconhecimento automático: € 50
  • Reconhecimento de nível: € 500
  • Reconhecimento específico: € 500

 

O processo pode envolver gastos extras, como uma prova de avaliação de € 150, se necessária; conversão de classificação de € 100; e recurso, se não aprovado, de € 50 (estes valores podem variar).

 

2. Estados Unidos

 

A validação do seu diploma de graduação, no caso dos Estados Unidos, é essencial para conseguir trabalhar no país. O reconhecimento é feito por empresas privadas de Serviço de Avaliação de Credenciais (Credential Evaluation Service), como a WES, ECE, NACES, etc.

 

Você precisará de:

 

  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Um documento de identidade;
  • Histórico escolar/acadêmico completo (o documento deve conter a data da conclusão e as suas médias gerais em cada matéria);
  • Declaração de conclusão do curso;
  • Diploma acadêmico;
  • Certificação do conselho regional (profissões reguladas por órgãos profissionais oficiais, como é o caso do Direito).

 

A maioria destes documentos deve passar por uma tradução juramentada do português para o inglês (a tradução comum não é aceita). As empresas de avaliação norte-americanas oferecem o serviço de tradução juramentada, mas ele costuma ser bem mais barato se feito no Brasil. Por isso, o primeiro passo essencial é encontrar um tradutor juramentado no seu estado (veja o exemplo da lista de tradutores juramentados no estado de São Paulo.)

 

Além da equivalência e reconhecimento do seu diploma por uma agência particular americana, você também deverá regularizar a sua situação profissional, caso essa seja uma exigência dos Estados Unidos para a sua área de atuação, incluisve para verificar a proficiência adequada na língua inglesa.

 

Na área de Medicina, por exemplo, o período de residência de quem se forma no exterior não é válido nos Estados Unidos. Para regularizar a sua situação profissional, você precisará prestar o exame United States Medical Licensing Examination (USMLE), pagando a taxa e agendando uma data para as quatro fases da prova (inclusive testes práticos). O preparo para o USMLE é fundamental, uma vez que a reprovação é definitiva – se reprovado, você não pode refazer o teste. Se você for aprovado, passará por um período de residência médica nos Estados Unidos.

 

Outras áreas que necessitam uma certificação profissional:

 

  • Enfermagem;
  • Odontologia;
  • Nutrição;
  • Psicologia;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia;
  • Medicina Veterinária;
  • Ciências Contábeis;
  • Letras;
  • Engenharias;
  • Direito;
  • Serviço Social;
  • Pedagogia;
  • Entre outros.

 

Você deve procurar o órgão profissional oficial norte-americano na sua área para proceder de acordo. Um exemplo: arquitetos devem entrar em contato com o NCARB; os engenheiros com a NCEES, e assim por diante. Uma vez atendido a todos os requisitos, você pode solicitar o seu visto de trabalho.

 

Se a sua intenção for usar o seu diploma para se matricular em um mestrado ou doutorado nos Estados Unidos, há algumas coisas que precisam ser acertadas para a validação:

 

  • Acertar as divergências das grades curriculares entre o diploma brasileiro e o padrão norte-americano. Caso necessário, você precisará cursar as disciplinas que faltam no seu histórico de acordo com as exigências de universidades americanas.
  • Passar por um estágio obrigatório;
  • Prestar o exame final chamado de board.

 

3. Canadá

 

A equivalência de diplomas para o Canadá acontece por agências de avaliação reconhecidas pelo governo em um processo chamado de Educational Credential Assessment (ECA). Temos um artigo que explica esse processo!

 

O contato deve ser direto com uma dessas agências oficiais:

 

 

Você precisará de cópias autenticadas e tradução juramentada de documentos bem similares aos listados para a validação nos Estados Unidos e preencher o formulário online de uma destas agências.

 

O valor do serviço varia de agência a agência, podendo ir de C$ 190 a C$ 800 de acordo com a quantidade de diplomas e do tempo disponível para que o processo seja concluído. Além disso, é importante reservar um valor extra para a tradução juramentada.

 

4. Reino Unido

 

O processo de validação de diploma no Reino Unido é muito parecido com o dos Estados Unidos e Canadá. A principal diferença é que há uma agência governamental para consultoria e identificação da equivalência entre formações estrangeiras. O National Academic Recognition Information Centre (UK NARIC) é responsável por oferecer informação e orientação sobre qualificações acadêmicas, vocacionais e profissionais no Reino Unido.

 

Para usar os serviços do UK NARIC, você deverá criar uma conta no portal oficial, selecionar o serviço que você precisa e preencher o formulário online, incluindo versões digitalizadas dos documentos necessários:

 

  • Detalhes de contato e uma declaração do objetivo do seu pedido;
  • Cópia do seu certificado com histórico escolar/acadêmico final;
  • Cópia com tradução certificada para o inglês dos seus documentos;
  • Pagamento do serviço e £ 49,50 (ou £ 59,40 incluindo imposto sobre valor acrescentado caso você já esteja no Reino Unido).

 

O serviço de validação de diploma do UK NARIC se chama Statement of Comparability. Também será necessário comprovar fluência adequada no inglês pelo exame oficial ILTES e tirar no mínimo nota 7 geral e 6.5 em cada seção da prova.

 

Depois disso, se desejar trabalhar no país, você também precisará verificar as regras específicas para a sua área de atuação diretamente com o órgão oficial do país para conseguir o certificado necessário.

 

5. Austrália

 

Na Austrália, as áreas que não precisam de um registro, certificação ou licença especial passam apenas por uma qualification assessment – avaliação de qualificação – realizada pelo governo federal ou estadual da Austrália de acordo com o Padrão de Qualificações Australianas. Há também organizações legalmente autorizadas a avaliar a equivalência de diplomas estrangeiros, veja a lista aqui.

 

A avaliação feita pelo Departamento de Educação, Habilidades e Empregabilidade da Austrália é geral e serve para ajudar a:

 

  • Trabalhar na Austrália;
  • Conseguir o registro, licença ou certificação necessária no seu setor;
  • Migrar para a Austrália;
  • Estudar em uma universidade da Austrália.

 

O valor do serviço é A$ 450 para um ou dois diplomas; A$ 550 para três ou quatro diplomas; e A$ 650 para cinco ou mais.

 

No caso profissional, você ainda precisará entrar em contato direto com o órgão oficial para regularizar a sua licença, certificado ou autorização para a atuar na sua área.

 

Validar diplomas estrangeiros no Brasil

 

No caminho inverso, o diploma estrangeiro deve passar por um processo de revalidação no Brasil por meio de uma universidade pública credenciada e mantida pelo Poder Público. Ao escolher em qual universidade fazer a sua validação, você deve identificar uma instituição que possua um curso reconhecido no mesmo nível e área do seu diploma estrangeiro ou equivalente.

 

Segundo o site do Ministério da Educação, o contato deve ser direto com a instituição pública de ensino superior do Brasil.

 

O passo a passo é o seguinte:

 

  • Escolher a universidade brasileira e entrar em contato para solicitar o serviço de validação;
  • Reunir todos os documentos necessários de acordo com o informado pela universidade;
  • Enviar todos os documentos e aguardar a resposta da universidade que tem até 30 dias para informar se está tudo em ordem com a solicitação;
  • A universidade analisa se a validação acontecerá por tramitação normal ou tramitação simplificada;
  • A partir daí, é responsabilidade da universidade avaliar o diploma e a sua equivalência em relação ao padrão nacional e, se necessário, compor uma banca para avaliar o conhecimento do requerente;
  • Caso solicitado, o requerente deve apresentar comprovante de disciplinas cursadas, informações ou provas e disciplinas complementares importantes para a avaliação do diploma;
  • Uma vez aprovado, o requerente pode retirar o diploma revalidado e reconhecido na universidade.

 

Para saber mais, visite o portal oficial de Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do Ministério da Educação.

 

Leia também:

10 dicas para retornar ao mercado de trabalho brasileiro após estudar no exterior

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