Os brasileiros que estão se formando no exterior receberam uma excelente notícia no mês de fevereiro. O processo de revalidação do diploma, que podia levar até dois anos e custar até R$5 mil vai ficar mais fácil! O Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 399, de 2011, que dispõe "sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecia excelência acadêmica". Leia o projeto de lei do senado aqui.
Com as novas leis, os diplomas estrangeiros de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, stricto sensu conquistados em uma universidade internacional reconhecida pelo governo brasileiro serão revalidados automaticamente. Dentro de doze meses, o governo divulgará uma lista com o nome destas instituições de ensino superior que são reconhecidas por sua excelência. Ao retornarem ao Brasil, os graduados terão o seu diploma reconhecido e poderão exercer a função de formação no país.
A Universidade de São Paulo (USP), uma das instituições revalidadoras de diplomas estrangeiros no Brasil, já publicou as novas informações. Os interessados em reconhecer os diplomas internacionais precisam levar uma série de documentos na Cidade Universitária, em Butantã, São Paulo (Rua da Reitoria, 374, 1º andar), de segunda à sexta-feira, das 10h às 15h. O protocolo dos documentos será feito até o dia 31 de outubro.
Os documentos devem ser originais. Também são necessárias cópias simples frente verso. Se você não possuir algum documento original, precisa de uma cópia autenticada. Visite o site da USP para ver a lista completa de documentos exigidos para a revalidação do diploma estrangeiro: graduações e pós-graduações. A taxa para a revalidação pela USP é de R$1.530,00 e deve ser paga no ato da entrega dos documentos. Mais uma taxa de R$90,00 é cobrada referente ao registro de aprovação do pedido, no final do processo.
Os brasileiros formados em uma das universidades não reconhecidas pelo governo ainda podem passar pelo processo antigo de revalidação. É mais demorado – e possivelmente mais caro –, mas ainda assim não descarta de todo a possibilidade de exercer a profissão no Brasil. Se o estudante ainda residir no exterior, a revalidação pode ser feita no Consulado Brasileiro do país estrangeiro.
A revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil deve ser feita por universidades públicas que possuem cursos na área de estudo de formação do estudante. A mudança para agilizar este processo foi propulsionada pelo número crescente de brasileiros no exterior pelo programa de bolsas de estudo governamental Ciência sem Fronteiras, que vai conceder 101 mil bolsas em quatro anos em inúmeros países para graduações e pós-graduações nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática.