Extravio de bagagem: como proceder?
ANAC pode mudar regras e indenização por extravio de bagagem aérea.
ANAC pode mudar regras e indenização por extravio de bagagem aérea.
Você e sua mala despachada partem do aeroporto, em um voo internacional. Você chega ao seu destino de estudo, mas a sua mala... não! O extravio de bagagem, às vezes, acontece, fazendo com que a sua mala vá para outro destino ou perca-se em meio as milhares de malas que passam pelos aeroportos todos os dias. É claro que a situação não é nada agradável: esperar no desembarque, e depois que todos já partiram com suas respectivas bagagens, a sua ainda não passou pela esteira. O que fazer?
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aconselha a procurar “a empresa aérea preferencialmente ainda na sala de desembarque ou em até 15 dias após a data do desembarque e relate o fato em documento fornecido pela empresa (como o Registro de Irregularidade de Bagagem – RIB) ou em qualquer outra comunicação por escrito”. Para reclamar a sua bagagem, você precisa ter com você o comprovante de que a bagagem foi despachada. A companhia aérea é responsável pelas bagagens de seus passageiros desde o despache à sua devolução, por isso, é necessário contatá-los em caso de extravio, danos ou roubo.
Ainda segundo as instruções da ANAC, “caso seja localizada pela empresa aérea, a bagagem deverá ser devolvida de acordo com o endereço informado pelo passageiro em documento fornecido pela empresa” – como o RIB, já mencionado acima.
A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada por, no máximo:
- 30 dias se o voo for doméstico
- 21 dias se o voo for internacional
Após este prazo, a empresa aérea deve indenizar o passageiro. A ANAC, no entanto, abriu recentemente uma audiência púbica para discutir mudanças nestas regras. A Agência sugere que este prazo seja diminuído para até sete dias em voos domésticos. Além disso, propõe a criação de uma ajuda de custo em caso de extravio: uma vez considerada extraviada a bagagem, o passageiro deverá imediatamente receber da companhia uma ajuda no valor de R$ 301. Atualmente, não há nenhuma regra em relação à ajuda de custo para extravio de bagagem.
O dinheiro servirá para ajudar o passageiro com gastos que claramente não seriam necessários se recebe a sua bagagem no desembarque, como roupas e objetos pessoais.
Se a companhia aérea não resolver o meu problema?
Se a companhia aérea não resolver o seu problema com a bagagem, você pode entrar em contato com a ANAC pelo número 0800-725-4445.
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Brenda Bellani é editora de conteúdo e tradutora do Hotcourses Brasil. É formada em Jornalismo e especializada em Língua Inglesa e Tradução pela UNIMEP. Já morou 18 meses nos Estados Unidos como au pair e é apaixonada por viagens. Como hobby, ela mantém um blog sobre livros e tradução e é dona de uma lista infinita de livros-que-quer-ler.
