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Como tirar o Social Insurance Number no Canadá (SIN)?

Estudar no Canadá: entenda o que é e como tirar o Social Insurance Number (SIN), documento necessário para trabalhar no Canadá.

Estudar no Canadá: o que é Social Insurance Number?

O Social Insurance Number, mais conhecido como SIN, é um documento importante do Canadá, como SSN nos Estados Unidos. Trata-se de um número de nove dígitos concedido pelo Service Canada a cidadãos canadenses, residentes permanentes ou residentes temporários. Ele é necessário para trabalhar no país, pagar impostos ou ter acesso a programas e benefícios do governo.

 

Estudar no Canadá

 

Estudantes internacionais precisam tirar um SIN no Canadá?

 

Os estudantes internacionais precisam tirar o SIN apenas se forem trabalhar no Canadá. Para isso, segundo o site da University of British Columbia, você deve ter o seu study permit e se enquadrar em pelo menos umas das três seguintes condições:

 

  • Poder aceitar emprego dentro ou fora do campus se atender aos critérios do parágrafo R186(f), (v) ou (w). Caso não atenda mais os critérios, precisa cessar o trabalho.
  • Poder trabalhar 20 horas por semanas fora do campus ou em período integral durante as férias se atender aos critérios destacados no parágrafo 186(v) das Regras de Proteção de Imigração e Refugiados.
  • Poder aceitar emprego no campus da instituição de ensino na qual estiver registrado como estudante integral.

 

Portanto, tudo vai depender do tipo e duração dos seus estudos e também da sua universidade. Você só pode solicitar o seu SIN quando estiver no Canadá; mas antes, recomendamos que procure a orientação de algum oficial da sua instituição canadense.

 

O que é Individual Tax Number (ITN)?

 

Alguns alunos estrangeiros não são elegíveis ao SIN, por exemplo, os de intercâmbio que não precisam tirar um study permit ou quem tem o study permit, mas não tem permissão para trabalhar. Nesse caso, eles podem obter um Número de Imposto Individual (ITN).

 

O Individual Tax Number é um número exclusivo que a Canada Revenue Agency (CRA) usa como identificação para fins fiscais se você não for elegível ao SIN.

 

Você precisa do ITN para:

 

  • Receber uma bolsa de estudo de uma universidade canadense;
  • Declarar imposto de renda no Canadá.

 

Quais documentos eu preciso para tirar o meu SIN no Canadá?

 

Segundo o site oficial canada.ca, os documentos mudam dependendo da forma com que você estiver solicitando o seu SIN. São três maneiras diferentes.

 

1. Inscrição online

 

  • Uma cópia digital de um documento primário original válido (você deve fornecer cópia dos dois lados do documento se houver informações de identidade em cada lado);
  • Uma cópia digital de um documento secundário original válido;
  • Uma cópia digital de um comprovante de endereço;
  • Uma cópia digital de um documento comprobatório original válido (necessário apenas se o nome em seu documento principal for diferente do nome em seu documento secundário ou do nome em seu formulário de inscrição SIN online).

 

A inscrição online é feita aqui.

 

2. Inscrição por correio

 

  • Um documento primário original válido;
  • Um formulário de inscrição SIN preenchido e assinado. Se você não conseguir imprimir o formulário de inscrição, pode solicitar um por telefone pelo número 1-866-274-6627 (número gratuito) ou, se estiver fora do Canadá, pelo telefone 1-506-548-7961 (serão aplicadas tarifas de longa distância);
  • Um documento de suporte original válido (necessário apenas se o nome em seu documento principal for diferente do nome em seu formulário de aplicação SIN).

 

Depois de preencher o formulário e reunir os documentos originais (o Canadá não aceitará fotocópias), envie tudo por correio para o endereço:

 

Service Canada

Social Insurance Registration Office

PO Box 7000

Bathurst NB  E2A 4T1

Canada

 

3. Pessoalmente

 

  • Um documento primário original válido;
  • Um documento secundário original válido (necessário apenas se você atingiu a maioridade na sua província ou território de residência);
  • Um documento comprovativo válido original (necessário apenas se o nome no seu documento principal for diferente do que consta no seu documento secundário ou daquele que pretende registar no Social Insurance Register).

 

Com todos esses documentos prontos, você deve agendar uma visita ao Service Canada Centre mais próximo de você. No entanto, devido à Covid-19, o Canadá está orientando a todos que usam os serviços do site eServiceCanada para tirar o SIN e evitar contatos presenciais.

 

Como eu receberei o meu SIN?

 

Se você se inscrever online ou por correio e atender a todos os requisitos, receberá uma carta com o seu SIN por correio em 20 dias úteis a partir da data de recebimento da sua inscrição. Caso esse prazo se exceder, o canada.ca orienta a entrar em contato com o programa SIN.

 

E depois?

 

O Service Canada usa o SIN para armazenar informações pessoais no Social Insurance Registry, como nome, data e local de nascimento e o nome dos seus pais.

 

O SIN é um número exclusivo de cada indivíduo e confidencial. Você não deve usá-lo como identificação ou fornecê-lo em candidaturas de emprego, contratos de aluguel ou outras ocasiões.

 

Como proteger o meu SIN?

 

É muito importante que você projeta o seu SIN para não correr o risco de sofrer fraudes ou roubo de identidade. As dicas a seguir são do site oficial canada.ca:

 

  • Não carregue o seu SIN com você na carteira ou bolsa, deixe-o guardado em um local seguro e protegido;
  • Nunca use o seu SIN como documento de identidade;
  • Só forneça o seu SIN quando souber que é uma situação legalmente exigida;
  • Só forneça o seu SIN por telefone se você fizer a ligação e souber que é legalmente exigido;
  • Não responda a e-mails que solicitem informações pessoais como o seu SIN, se você estiver desconfiado;
  • Rasgue papéis que contenham informações pessoais após o uso e jogue no lixo orgânico, não no reciclável;
  • Se suspeitar que alguém está usando o seu SIN ou for vítima de fraude, tome medidas imediatamente, indo à polícia ou ao site do Canadian Anti-Fraud Centre.

 

Quando devo informar o meu SIN?

 

Normalmente, você precisará informar o seu SIN apenas quando:

 

  • For contratado por algum empregador formal (em condições dentro da lei e dos critérios do seu study permit);
  • For preencher o formulário de imposto de renda;
  • For abrir uma conta em que você ganha juros de uma instituição financeira, como um banco ou cooperativa de crédito;
  • For acessar algum programa ou benefício do governo canadense, como empréstimo estudantil.

 

NÃO use o seu SIN para:

 

  • Comprovar sua identidade (exceto para certos programas governamentais);
  • Candidatar-se a um emprego;
  • Aplicar-se para alugar um imóvel;
  • Negociar valores com um senhorio;
  • Solicitar um cartão de crédito;
  • Descontar um cheque;
  • Concluir algumas transações bancárias (por exemplo, hipoteca, linha de crédito e empréstimo);
  • Preencher um questionário médico;
  • Alugar um carro;
  • Inscrever-se para serviços de telefone celular, Internet ou TV
  • Escrever um testamento;
  • Inscrever-se em uma universidade ou faculdade.

 

Estudar no Canadá

 

Agora que você sabe tudo sobre o Social Insurance Number (SIN), encontre a sua universidade no Canadá!

 

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